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ABORTO PROVOCADO COMO OBJETO DE ESTUDO EM ANTROPOLOGIA DA SAÚDE
INDUCED ABORTION AS THE OBJECT OF STUDY IN
ABORTO PROVOCADO COMO OBJETO DE ESTUDIOS EN HEALTH ANTHROPOLOGY
Este artigo tem o objetivo de contribuir para a reflexão sobre o aborto provocado em adolescentes, sob o ponto de vista teórico-metodológico. Apre-
senta uma breve revisão bibliográfica bem como dados epidemiológicos. Aponta a adequação da etnografia como estratégia teórico-metodológica
para análise da temática.
Palavras-chaves: Aborto induzido; Adolescência; Antropologia Cultural
propósito deste texto é relatar um pouco dos estudos e do psicológico em que chegam, a faixa etária mais jovem, entre ou- O reflexões que temos feito ao longo de nosso trabalho no
mestrado em Enfermagem, principalmente para a preparação da dis- Esta foi a primeira motivação, de cunho sanitário, para estudar sertação, cujo tema é o aborto provocado entre adolescentes.
essa temática, por reconhecermos este como um problema de saú- O interesse por este estudo surgiu da prática quotidiana da alu- de pública que precisa ser mais bem compreendido.
na como enfermeira obstétrica em uma maternidade da região me- Outra grande motivação foi a observação de como as pacientes tropolitana de Belo Horizonte, mais precisamente na periferia de Be- que provocavam o aborto eram tratadas pelos diversos profissionais.
Quem trabalha na área de obstetrícia, convive com uma certa Neste serviço podemos perceber o grande número de casos condescendência implícita com estes casos, no que diz respeito à questão legal. As pacientes não são encaminhadas para investiga- de curetagens pós-aborto realizadas, abrangendo cerca de 25% ções, e evita-se até a anotação em prontuário de relatos comprome- dos atendimentos. No entanto essa não é uma estatística precisa, tedores. No entanto, os comportamentos na relação com a pacien- uma vez que o cálculo desse dado é dificultado pela ilegalidade do te variam da piedade à punição. Aspectos sociais e culturais envol- aborto no Brasil. O que podemos observar, na prática, é que o nú- vidos no processo de assistência à saúde da mulher são, freqüen- mero de abortos provocados é alto. Esta observação baseia-se em temente, desconsiderados nos serviços de saúde e, nestes casos, dados clínicos. O aborto espontâneo, dificilmente, está associado que envolvem questões morais e legais complexas, isto se torna ain- com a presença de infecção, e é muito comum constatarmos abor- Assim, voltamos a atenção para as adolescentes que formam Nesta maternidade, como em outras do Brasil,(1) observamos um grande grupo de pacientes assistidas na maternidade e que têm ser comum o uso de um comprimido à base do misoprostol, uma particularidades pela própria fase de seu desenvolvimento. A gravi- prostraglandina de nome comercial Cytotec®, como indutor do dez, nesta fase da vida, e suas conseqüências têm sido objeto de aborto. Com freqüência, este é encontrado, ainda, no colo do útero preocupação por parte de estudiosos, pesquisadores e dos formu- das mulheres no momento do atendimento ou seu uso é relatado.
ladores de políticas de saúde. A prática do aborto, no entanto, tem Podemos, ainda, observar certas semelhanças entre as pacien- sido relevada embora seja um problema com conseqüências para a tes que provocam o aborto como as histórias que contam, o esta- saúde física e mental dessas adolescentes.
* Enfermeira, Mestranda - Curso de Mestrado da Escola de Enfermagem ** Enfermeira, Professora Adjunta - Doutora da Escola de Enfermagem - Rev Min Enf jul/dez 1998; 2(2):57-61
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O aborto provocado é, sem dúvida, um grave problema de Saú- nova economia emergente são revistas as políticas sociais a partir de de Pública, principalmente, pela sua íntima relação com a morbi-mor- uma visão de garantias à saúde da mulher trabalhadora e, na Rús- sia, o aborto é legalizado e oferecido pelo Estado, procedimento que Estima-se que, no Brasil, o coeficiente de mortalidade materna foi seguido por muitos países do Bloco.(6) esteja em torno de 150-156 por 100.000 nascidos vivos, o que é Nas décadas seguintes, o tema do aborto passa a ser assumi- uma taxa alta se comparamos com países como, por exemplo, o do de forma vigorosa pelo Movimento Feminista como um direito da Canadá (4 por 100.000 n.v.) ou Cuba (12 por 100.000 n.v.). Em mulher nos países desenvolvidos e será o principal protagonista das pesquisa específica sobre saúde reprodutiva realizada em 1982, da- mudanças legislativas a partir da década de 60.
dos do IBGE apontam que este número dobra na faixa etária de 10 Segundo Barsted,(9) a problematização do aborto como um fato social, no Brasil, teve início apenas na década de 70, com a realiza- Na maioria dos estudos de mortalidade materna o aborto é ção de alguns estudos na área acadêmica, principalmente da área apontado como a quarta causa de morte materna, responsável por de Saúde Pública. Através desses estudos, começou-se a se reve- cerca de 11% do total,(3) mas estima-se que existe um alto número lar a alta incidência desta prática, sua relação com a pobreza e a fal- ta de serviços de planejamento familiar. A partir do final dessa déca- Os estudos de mortalidade geral em adolescentes apresentam da, o movimento feminista brasileiro começou a colocar esta ques- as complicações de parto, puerpério e gravidez como uma das cin- tão como ponto chave de debates e reivindicações até os dias de co principais causas de morte entre mulheres de 15 a 24 anos, uma característica muito diferente da que se observa em outras faixas etá- Na década de 90, ocorreu um aumento da oferta dos meios de planejamento familiar no Brasil, sem contudo, haver ainda um servi- Um estudo investigativo dos aspectos psicossociais envolvidos ço amplamente disseminado no país. Outra novidade dessa década com a prática do aborto apontou a existência de condições psicoló- é a criação de serviços públicos de aborto para os casos previstos gicas importantes, como transtornos mentais, estresse, sentimentos de culpa, fazendo as mulheres sofrerem física e emocionalmente.(5) A realidade, na maioria dos países do terceiro mundo como o Brasil, onde o aborto é permitido apenas em situações de risco de Aborto: uma história antiga - resumo da historiografia
vida da mãe e estupro, é muito diversa da dos países desenvolvidos encontrada
capitalistas e socialistas, Nestes países calcula-se que são realizados cerca de 50% dos abortos praticados no mundo.(6) Acredita-se que a prática do aborto seja muito antiga e conhe- Atualmente tem crescido o número de legislações mais liberais cida de todas as culturas. Segundo Portella,(6) alguns relatos históri- em relação ao aborto e os recentes documentos mundiais aprova- cos mostram que ela está presente nas sociedades desde a antigüi- dos nas Conferências da ONU sobre a População - Cairo 94 e so- dade, utilizada como forma de contracepção e mantida como práti- bre a Mulher - Beijing 95,(10) não recomendaram para os países ca privada até o século XIX, com o início da industrialização na Euro- membros a legalização do aborto, porém pela primeira vez este é re- pa. Antes disso, a vida privada era regida pelos códigos orais e pe- conhecido como um problema grave de saúde pública no nível mun- los costumes, sendo que as posições correntes sobre a concep- dial e todos os países se comprometeram a acabar com legislações ção, como a de que o princípio vital estava no espermatozóide, cria- punitivas às mulheres que o praticam.
vam condições para que as práticas abortivas não fossem condená- Possíveis caminhos para uma pesquisa sobre aborto
Segundo Hurst,(7) mesmo no seio da Igreja Católica, que passa- provocado
ra a condenar as práticas contraceptivas e o aborto, vivia-se uma época de tolerância, influenciada, principalmente, pelas idéias de O breve levantamento da literatura bem como nossa experiência Santo Thomaz de Aquino, tomadas como dogmas a partir do sécu- profissional e política na área de saúde da mulher fazem-nos consta- lo XIV. Estas idéias eram baseadas em conhecimentos biológicos da tar que poucos temas provocam debates tão apaixonados como o época e, segundo ele, só haveria alma quando o feto tomasse a for- aborto. Dificilmente encontram-se opiniões, seja em forma de pes- quisas, artigos ou na mídia, que não coloquem o autor em um posi- As primeiras descobertas da Embriologia contribuem para derru- cionamento “a favor" ou "contra". O tema do aborto aparece como um bar as antigas crenças e para o avanço da ciência médica no início do século XIX. A prática do aborto passa a ser avaliada como peri- grande tema universal, pela sua relação com a reprodução. A princí- gosa para a mulher e estes são os primeiros passos para sua regu- pio, pode ser visto como um processo que acontece no corpo das lação social. Assim, até o fim do século, vários países europeus e os mulheres, mas suas implicações transcendem crenças e instituições EUA adotam legislações punitivas. Na virada do século, essas legis- lações se estendem para as colônias européias.(8) Embora encarado como um problema de saúde pública, um Este quadro restritivo mantém-se até o fim da Segunda Guerra problema político no campo dos direitos reprodutivos, um problema Mundial, quando se dá a formação do Bloco Socialista Europeu. Na da ética moral das pessoas e instituições, estas implicações devem - Rev Min Enf jul/dez 1998; 2(2):57-61
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ser consideradas como pano de fundo, um background a ser reco- sividade e passividade seriam atributos de ambos os sexos variando nhecido. No entanto, tais aspectos não devem direcionar toda pes- sob condições culturais e sociais específicas.
quisa referente a essa temática. Devemos partir da reflexão de que Para a mesma autora, houve e ainda há um período de crítica a esta é uma das práticas das mulheres ao lidar com sua vida repro- estes modelos porque elas colocariam a subjetividade e identidade dutiva. Assim, praticar um aborto é um dos acontecimentos a que femininas como algo já estruturado culturalmente sem possibilidade uma mulher está sujeita em sua vida reprodutiva assim como, prati- de uma redefinição, levando ao mesmo problema do reducionismo car anticoncepção, engravidar e viver a gestação, ter partos, ter anterior, principalmente nos trabalhos estruturalistas e pós-estrutura- doenças sexualmente transmissíveis. Cada um destes acontecimen- tos envolve valores, crenças, mitos e estratégias compartilhadas pe- Essa autora propõe alternativas para pensar a identidade femini- las participantes que vivenciam esta experiência.
na como experiência dinâmica. Esta experiência não é só determina- São várias as indagações possíveis decorrentes desta percep- da por relações de poder, mas, também, por uma relação contínua ção: existe uma cultura do aborto entre as mulheres? A prática do de experiências de interação com o quotidiano.
aborto se insere como um viés da cultura sexual e reprodutiva mais Essa perspectiva torna possível pensarmos a estruturação da ampla? Como esta prática se insere numa cultura mais ampla que é identidade feminina num contexto cultural de mudanças aceleradas a cultura adolescente? As respostas a estas questões levam a uma e que tem trazido impactos na vida sexual e reprodutiva das mulhe- reflexão sobre os conceitos de cultura, culturas, subculturas que só res. A gravidez na adolescência e a opção por fazer um aborto po- podem ser compreendidas numa descrição do que compartilham deriam constituir-se em uma experiência desnormalizadora no per- pessoas que vivenciam a mesma situação social. curso da construção da identidade, uma vez que alteram essa iden- Um caminho teórico, presente em estudos sobre a gravidez na tidade numa idade precoce. O conjunto de práticas, hábitos, valo- adolescência, é o da construção da identidade feminina, consideran- res, sentimentos envolvidos na vivência do aborto poderiam entrar in- do que as mulheres adolescentes estão num processo de transição teragindo com modelos sociais, modelos de identidade feminina por ser uma vivência complexa, parte de uma cultura que precisa ser co- Para Desser,(11) a fase da adolescência seria uma fase tolerada como de menor responsabilidade com a família, o trabalho e maior li- É importante lembrar que todas estas relações de identidade/sexua- berdade como a experimentação de mais autonomia em relação aos lidade são expressadas na linguagem, são portanto simbólicas e par- pais. Como entraria uma vivência como a do aborto nesta fase? ticulares de cada contexto cultural.
Ainda segundo Desser,(11) no caso da sexualidade e da saúde reprodutiva verificam-se alterações de valores e concepções como Etnografia: estratégia teórico-metodológica para o
virgindade, casamento, amor, papéis sexuais, padrões de fecundi- estudo do aborto provocado
dade, entre outras que têm impacto importante na vida das mulhe- res e nas relações de gênero. São situações que levam ao questio- A partir das reflexões anteriores, optamos por realizar uma pes- namento: como tantas mudanças podem alterar a identidade femini- quisa que buscasse uma descrição, a mais próxima possível, do uni- na? Isto vale para todos os grupos culturais pesquisados? verso dos sujeitos desta cultura através da análise etnográfica.
O conceito tradicional de "natureza feminina", de cunho biológi- Assim, propomos uma pesquisa qualitativa, de cunho etnográfi- co, define a mulher totalmente determinada por sua anátomo-fisiolo- co, visto que é um método adequado para a tradução de significa- gia. Esta visão reserva à mulher a passividade e ao homem a agres- dos particulares compartilhados pelas adolescentes dentro de seu Simone de Beauvoir,(12) em seu conhecido "Segundo Sexo" Na escolha de um método de pesquisa, concordamos com Ro- descreve a subjetividade feminina como uma construção cultural drigues(13) quando afirma que, "não há como dissociar a sua dimen- montada em diferenças anatômicas que seriam discretas ou que se são social e política de sua dimensão técnica". Assim, a visão de tornaram discretas com a evolução humana. Sempre é reconhecido mundo do pesquisador, suas concepções sobre a realidade e a na- tureza humana, estão intimamente articuladas à escolha da metodo- este mérito de Beauvoir, mas a crítica da sua obra está em sua des- logia adequada para descrevê-la e compreendê-la.(14) valorização da reprodução como algo incoerente com a possibilida- Reportando-nos à natureza do objeto estudado e ao objetivo de de criação e de valor, como se a solução para a igualdade entre desta pesquisa, consideramos pertinente a opção por uma aborda- os gêneros estivesse na eliminação desta especificidade.
gem qualitativa tendo em vista que: o contexto da cena cultural será Para Desser(11) a teoria feminista que veio depois tenta levar este considerado parte da pesquisa,(15-17) e não serão delimitadas hipó- desafio de pensar o conteúdo cultural da identidade feminina sem suprimir a subjetividade. Os estudos feministas, principalmente nas Por outro lado, adotamos alguns critérios preconizados por Ro- ciências sociais e culturais, fazem um esforço teórico para valorizar as características femininas numa leitura de mulheres, já que, até então, 1º - "O estudo de campo é um lugar de aprendizagem con- estas foram distorcidas por uma visão masculina. Nesta fase, agres- - Rev Min Enf jul/dez 1998; 2(2):57-61
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2º - O pesquisador deve estar sempre próximo às intera- gia teórico-metodológica para descobrir os símbolos de uma cultura e compreender suas relações dentro de um complexo sistema de 3º - A abordagem e a análise dos dados devem ser intera- gentes, isto é, o pesquisador não parte para o campo com idéias pré-concebidas, ou com uma série de hipóteses já Summary
estabelecidas; ao contrário, o acúmulo de conhecimento The objective of this study is to contribute for a theoretical
4º - É importante focalizar a atenção nas formas de expres- and methodological reflection about induced abortion in ado-
são e na linguagem, porque é através delas que se tem lescents. The author presents a bibliographic review as well
acesso ao universo simbólico."(13:111) as the epidemiological data. It shows the adequacy as well as
Definindo cultura como o conhecimento que as pessoas apren- a theoretical and methodological strategy for analysis.
deram enquanto membros de um grupo, Spradley(19) aponta a rela- ção desse conceito com a teoria do interacionismo simbólico, "a teo- Key-words: Induced abortion, Adolescence, Cultural Anthro-
ria que busca explicar o comportamento humano em termos de sig- Para Blumer(20) o interacionismo simbólico possui três premissas Resumen
1- os seres humanos agem com base no significado que as coi- El articulo tiene el propósito de contribuir para la reflexión sas têm para eles, incluindo objetos físicos, seres humanos, ins- sobre el aborto provocado en adolescentes, bajo una visión tituições, atividades, situações do cotidiano, entre outros; teórico-metodológica. Presenta una revesión bibliografica y 2- o significado das coisas é derivado das interações sociais, ou datos epidemiologicos sobre el tema. Apunta la propriedad seja, o significado das coisas é um produto social; de la etnografia como estrategia teórico-metodologica para 3- os significados das coisas são tratados e modificados através de um processo interpretativo nas interações dos seres huma- nos com eles próprios e com os outros.
Unitermos: Aborto Inducido; Adolescencia; Antroplogia
O interacionismo simbólico, na ótica de Blumer(20) está funda- mentado em algumas concepções básicas referentes a grupos hu- manos ou sociedades, interação social, objetos, seres humanos en- Referências Bibliográficas
quanto atores e ação humana. Segundo o autor, essas concepções básicas representam a perspectiva do interacionismo simbólico rela- 1 - Barbosa RM, Arilha M. A experiência brasileira com o Cytotec. São Pau- tiva à sociedade e à conduta humana.
Para Germain(21) o objetivo da etnografia é descobrir o conheci- 2 - Costa AM. Direitos reprodutivos, riscos e encruzilhadas. Brasília, 1993.
mento cultural que as pessoas usam para organizar seus conheci- mentos e interpretar suas experiências.
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psicossociais. In: Tratado da adolescência. São Paulo: Roca, 1994: 500- Assim, optamos por realizar um estudo etnográfico através de trabalho de campo, uma vez que é adequado para compreender a 5 - Barchifontaine CP. Considerações psicossociais sobre o aborto provoca- complexidade dos fenômenos culturais, sob a perspectiva das ado- do. (Dissertação de mestrado) São Paulo: Faculdade São Camilo de Ad- lescente que vivenciam essa experiência.
Buscaremos compreender o universo simbólico compartilhado 6 - Portella A P. Aborto: uma abordagem da conjuntura nacional e internacio- pelas meninas que vivenciam a experiência de provocar o aborto, através de uma estratégia metodológica adequada para descrever 7 - Hurst J. A história das idéias sobre o aborto na Igreja católica. Montividéu: Católicas pelo Direito a Decidir; 1992.
Na ótica de Spradley,(23) a etnografia é o trabalho de descrição 8 - Del Priore MLM. A árvore e o fruto - um breve ensaio histórico sobre o de uma cultura a partir da visão de mundo do nativo dessa cultura.
aborto. Rev Bioética Cons Fed Med, Brasília, 1994; 2 (1): 21-6 Assim, a etnografia busca a compreensão do significado de ações e 9 - Barsted LL. Legalização e discriminalização do aborto no Brasil- 10 anos eventos para os participantes, significados esses expressos através de luta feminista. Rev Est Femin UFRJ, Rio de Janeiro, 1992; da linguagem ou indiretamente através de ações, constituindo-se 10 - ONU. Plataforma de Beijing 95. Um instrumento de ação para as mulhe- num sistema de significados complexos. Esse sistema de significa- res. Santiago do Chile: Coordenação Sub-Regional Cone Sul de ONGs dos constitui a cultura. O autor situa a etnografia como uma estraté- - Rev Min Enf jul/dez 1998; 2(2):57-61
ABORTO PROVOCADO COMO OBJETO DE ESTUDO EM ANTROPOLOGIA DA SAÚDE
11- Desser NA. Adolescência, sexualidade e culpa. Brasília: Ed. Rosa dos 22 - Mackenzie AE. Learning from experience in the community: an ethno- graphic study od district nurse students. J Adv Nurs 1992; 17(6): 682- 12 - Beauvoir S. O Segundo sexo. São Paulo: DIFEL; 1962.
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Source: http://www.reme.org.br/exportar-pdf/851/v2n2a02.pdf